Trabalho infantil

A Fairtrade define trabalho infantil como todo o trabalho realizado por crianças com menos de 18 anos de idade.

A Fairtrade diferencia o trabalho infantil em crianças com menos de 15 anos de idade pelo produtor/membros de organizações de produtores e crianças que ajudam em fazendas da família. As crianças às vezes realizam pequenas tarefas que podem beneficiar seu desenvolvimento, como aprender uma habilidade, ter responsabilidades, e/ou contribuir para o seu próprio bem-estar ou o bem-estar/rendimentos de suas famílias. Porém, se houver crianças ajudando nas fazendas de seus familiares, Fairtrade exige que o façam apenas após o horário escolar ou então durante feriados – o trabalho terá que ser apropriado para a sua idade não poderão trabalhar muitas horas seguidas e/ou em condições perigosas ou exploratórias, e sempre guiadas e supervisionadas por um membro familiar adulto. Com Fairtrade, nenhuma criança com idade inferior a 18 anos poderá realizar qualquer tipo de trabalho que, devido à sua natureza ou circunstâncias em que é feito, seja capaz de prejudicar a sua saúde, segurança, moralidade ou frequência escolar. Exemplos de trabalho infantil considerado como inaceitável incluem: trabalhos de escravatura, recrutamento para conflitos armados, trabalhos sexuais e/ou atividades ilícitas. Exemplos de atividades potencialmente perigosas para uma criança incluem: trabalhos em ambientes insalubres, horas de trabalho excessivas que resultem em fadiga ou falta de sono, trabalho envolvendo qualquer manipulação ou exposição a substâncias químicas tóxicas, trabalho em alturas perigosas, operação de equipamentos perigosos e trabalho envolvendo castigos abusivos. Os critérios Fairtrade para trabalho infantil se baseiam na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relativa às piores formas de trabalho infantil e na Convenção 138 da OIT relativa à idade mínima para trabalhar.

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